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Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica a relação dos serviços escolhidos na sessão pública realizada no dia 28 de janeiro
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL N° 01/2011 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Superintendente Adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF,…
Portaria nº 5.891/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Poços de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.891/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Poços de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…
Portaria nº 5.890/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.890/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Caldas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Direito sucessório – Adoção – Falecimento – Ascendente biológico – Rompimento de vínculo – Recurso não provido
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DIREITO SUCESSÓRIO – ADOÇÃO – FALECIMENTO – ASCENDENTE BIOLÓGICO – ROMPIMENTO DE VÍNCULO – RECURSO NÃO PROVIDO – É próprio da ação de adoção que o adotado perca todo e qualquer vínculo com a família pregressa, exceto para fins de impedimento de casamento,…