A Câmara alta do Parlamento da Romêniaaprovou, na terça-feira (11), a realização de um referendo que pode acrescentar na Constituição do país a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.   A proposta foi a opção votada por larga maioria pela chamada câmara baixa…

A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal de Justiça, passa a ser trimestral e não mais mensal, salvo se houver lei estadual que estabeleça periodicidade diversa. A alteração…

O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais.   De acordo com o art. 45 da norma, o objetivo…

Foz do Iguaçu (PR) – “O Trabalho Seguro e os Deveres Trabalhistas dos Registradores” foi a segunda apresentação desta sexta-feira (14.09) no 24º Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018 – que está sendo realizado no Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu,…