“Na manhã desta segunda-feira, 13 de maio, teve início a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, com uma cerimônia oficial realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Corregedor Nacional de…

A comissão responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil aprovou, em 4/4/2023, a versão final do texto do Livro de Direito da Família. Dentre as propostas, é inegável o avanço que representa a nova redação do artigo 1.533, que permite que o oficial de…

Nos dias 7, 8 e 9 de maio, as aldeias Xacriabá Riacho dos Buritis, Barreiro Preto, Brejo Mata Fome e Rancharia, no município de São João das Missões, na comarca de Manga, receberam o pré-atendimento do Registre-se! 2024 como parte dos preparativos para a 2ª…

Esta cartilha foi elaborada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com a finalidade de ser um material informativo e de fácil consulta para toda população sobre o procedimento de registro de nascimento, ato realizado exclusivamente nos cartórios de Registro Civil de Pessoas…