É como se nada houvesse para eles: só a vida, suja e seca, se esgueirando entre praças, ruas e becos. Para população de rua de Fortaleza, falta de documentos é golpe-último na dignidade.

Sara*, 11 anos, sabe de cor os nomes dos remédios que precisa tomar quando fica gripada. Se a virose vier acompanhada de febre, a menina também sabe o que fazer. “Me jogo no chuveiro rápido para não dar tempo da convulsão chegar”, conta. Por precaução,…

Aguarda sanção presidencial projeto de lei que altera todo o regramento para o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, em âmbito público ou privado. O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige consentimento explícito para coleta…

Para especialistas, o reconhecimento atinge o objetivo do direito de família, que é resguardar com dignidade o meio familiar.