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Portaria nº 5.594/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.594/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pompéu, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno do…
Jurisprudência mineira – Apelação – Retificação de nome no registro de nascimento – Patronímico paterno – Substituição do identificativo registrador pela designação parental mais atrelada à raiz familiar – Retificação autorizada
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE NOME NO REGISTRO DE NASCIMENTO – PATRONÍMICO PATERNO – SUBSTITUIÇÃO DO IDENTIFICATIVO REGISTRADO PELA DESIGNAÇÃO PARENTAL MAIS ATRELADA À RAIZ FAMILIAR – MOTIVAÇÃO VÁLIDA – INDÍCIOS DE ERRONIA NO ASSENTAMENTO – TENRA IDADE DO INTERESSADO – RETIFICAÇÃO AUTORIZADA – RECURSO PROVIDO –…
Concurso MG – Edital n. 2/2015 – EJEF informa data em que serão disponibilizados aos candidatos aprovados no concurso os dados referentes às receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços ofertados no Edital
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama – Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…
Com 2 homens e uma mulher, ‘trisal’ deixa o país após decisão do CNJ – Folha de S. Paulo
No campo “Filiação” da certidão de nascimento de Maria Luiza, 6, consta o seguinte: “Luiz Carlos Flaquer Rocha, natural de São Paulo, Rafael Chagas Pereira Lopes, natural de São Paulo, e Kelly Carla da Silva, natural de São Paulo”. Logo abaixo, no campo “Avós”,…