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Cuba discute projeto de lei que pode levar a casamento gay
O projeto da nova Constituição, que o Parlamento de Cuba começou a discutir neste sábado (21), busca pavimentar legalmente o caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma exigência importante da comunidade LGBT na ilha socialista. Em seu artigo 68, o projeto…
TJDFT mantém condenação de estrangeiro que registrou filho de outro em seu nome
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do réu, e manteve a sentença de 1ª instância que o condenou por ter registrado o filho de outra pessoa, crime descrito no artigo 242…
Certidão: papel é condição para a existência e direitos – Diário do Nordeste
Existe papel de pão, o pardo que embrulha começo de dia. Existe papel de embrulhar peixe, aquele que antes circulou informando sobre a saúde, a economia e até a vida dos outros. Existe o papel-moeda, aquele que dita existências e felicidades, une e separa –…
Portaria nº 5.595/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 5.595/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Martinho Campos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…