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Atenção: Recivil republica Tabelas de Emolumentos de 2018 com valores do Recompe-MG e do ISSQN discriminados
O Recivil republica para pesquisa e impressão as Tabelas de Emolumentos do ano de 2018. Estão publicadas versões para afixação nas serventias e para uso interno dos registradores e notários. Para acessar as Tabelas de Emolumentos para afixação nas serventias, clique aqui. Para…
Artigo “Usucapião administrativa e a inconstitucionalidade da Lei 13.465/2017” por Artur de Souza
O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião administrativa, que será processada diretamente perante o cartório de registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo. Dentre os…
Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
Ao mesmo tempo, sobe a porcentagem de homens que adotam o nome de família delas Durante o casamento na Igreja Evangélica Batista, na Zona Oeste, em agosto do ano passado, os então noivos Felipe Aranha, de 27 anos, e Fernanda Luna, de 26, surpreenderam…
Tabelas de Emolumentos com valores do Recompe-MG e ISSQN estão temporariamente indisponíveis
As Tabelas de Emolumentos para o ano de 2018 com os valores do Recompe-MG e cálculos do ISSQN estão temporariamente fora do ar para fins de revisão. Previsão de retorno até a noite de hoje.