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Artigo – Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria – Por Rodrigo da Cunha Pereira
As ideias sobre pátria e nacionalismo não estão fora de moda. Elas continuam importantes, mas mudaram de sentido, ou melhor, a relação dos indivíduos com a pátria se inverteu. Não há mais lugar para os valores sacrificiais, como aquilo que se exaltava no Hino…
Abertas as Inscrições para Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Já estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento anual que reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes brasileiros e que neste ano será realizado entre os dias 15 e 19 de novembro, no Hotel Gran…
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho de 2017
Em reunião realizada no dia 31 de agosto, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 023/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados…
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira. De acordo com a tese fixada pela 1a Turma do Supremo Tribunal Federal[ii], brasileiro nato que por livre e…