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Adoção Internacional: um processo cada vez mais seguro
A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver o trabalho de comissões estaduais e da autoridade central administrativa federal e ser respaldado pela Convenção da Haia, disse o desembargador do Tribunal de…
TJPE disponibiliza dados sobre serventias para aprovados em concurso de Serviços Notariais
Está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um link para acesso dos candidatos aprovados no Concurso de Remoção e Ingresso nos Serviços Notariais e de Registros do Estado. Na página da Corregedoria Geral da Justiça, o candidato deve informar o número…
Tribunal de Justiça promove concurso para preencher cartórios declarados vagos no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos preparatórios para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a…
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança. O…