Siga nossas redes sociais
STJ afasta distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de 2002, aplicando ao caso a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que é inconstitucional…
Presidente alemão promulga lei que legaliza casamento homossexual
Prevê-se que entre em vigor em outubro O presidente alemão, Frank Walter Steinmeier, promulgou hoje a lei que permitirá o casamento homossexual no país, informaram hoje fontes da presidência, pelo que se prevê que entre em vigor no início de outubro. A ratificação…
Anoreg Brasil uniformiza procedimentos de novos atos por notários e registradores
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil pretende levar, através da Escola Nacional de Notários e Registradores, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, o curso sobre “Apostilamento da Haia e Gestão de Qualidade” e “A Medida Provisória 759 e Usucapião” a todo o…
Clipping- Fantástico- Coparentalidade: Comunidade virtual une gente que está atrás de parceiro para ter filho
Você já ouviu falar em coparentalidade? Reportagem do Fantástico apresenta uma nova forma de família, já contemplada pela lei. Fazer parte desse grupo significa encontrar alguém com quem ter um filho, dividir as responsabilidades e criá-lo em regime de guarda compartilhada, sem que haja romance…