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Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo…
Cartório de RR passa a emitir registro de nascimento a animais de estimação com sobrenome do dono
O cão Gaspar Lapóla foi o primeiro pet registrado em Boa Vista (Foto: Valéria Oliveira/G1 RR) Donos de animais domésticos agora podem obter o registro de guarda, uma espécie de certidão de nascimento, dos bichos que muitas vezes são tratados como integrantes da família….
Recivil e Recompe-MG comunicam auditoria interna no Sindicato
O procedimento de auditoria interna se iniciou no dia 26 de junho de 2017.
Junta de Interventores disponibiliza prazo para o envio de sugestões sobre a digitalização do acervo das serventias de Registro Civil de Minas Gerais
Com o objetivo de ouvir as sugestões dos Oficiais de Registro Civil, a Junta de Interventores reitera os termos do Ato Administrativo nº 49-16.