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Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Funcionários da Santa Casa de Jaú (SP) impediram que um bebê nascido no hospital neste fim de semana fosse entregue irregularmente a um casal que pretendia ficar com a criança burlando a lei de adoção. A mãe biológica, que é de Brasília, conheceu o casal…
CGJ-MG normatiza o descarte de documentos nas serventias extrajudiciais
Provimento nº 322/2016 autorizou registradores e notários mineiros a adotarem a Tabela de Temporalidade de Documentos do CNJ
Artigo – IR sobre herança é juridicamente legítimo, mas economicamente inoportuno – Por Marcos Meira
Para compensar a perda de receitas fruto da correção, a partir de 2017, da tabela do Imposto de Renda em 5%, a equipe econômica do Governo sugeriu em maio deste ano uma série de medidas, entre elas a incidência do IR sobre heranças superiores a…
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada propositadamente. No filme La Corrispondenza, de Giuseppe Tornatore, agora lançado em Madrid, Amy Rian (Olga Kurylenko) recebe,…