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Casamento comunitário: TJRJ e PM realizam sonho de 120 casais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 1º, a segunda edição do Casamento Comunitário, que reuniu 120 casais de policiais militares, convertendo uniões estáveis em casamentos. O evento, realizado no auditório da Escola da Magistratura…
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
Não pode ser admitida a expedição de uma nova certidão de nascimento se a mesma pessoa já tem outro nome no Cartório de Registro Civil. A decisão unânime é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, ao acompanhar…
Cartório de Registro Civil de Itaúna passa a emitir CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos
No dia 22 de março, terça-feira, no Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaúna, Alexandro de Oliveira Reis ficou surpreso ao saber que já levaria, junto com a certidão de nascimento, o número de CPF do filho Alexandro Gabriel, nascido na segunda-feira, 21 de março,…
Comissão Gestora aprova Resolução Deliberativa nº 010/2016
Resolução nº 010/2016 dispõe sobre a compensação dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais, no período compreendido entre os meses de abril de 2002 a setembro de 2002, e alusivos às primeiras vias de certidões ainda não compensadas.