Siga nossas redes sociais
III Encontro luso brasileiro de Direitos reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), o Centro de Estudos Notariais e Registrais (Cenor), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI) e a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo…
Cooperação entre Judiciário, Cartório e Maternidade garante a emissão do registro de nascimento de crianças em hospital no Amapá
A unidade do 1º cartório de registro civil de Macapá Cruz Jucá instalada no Hospital da Mulher Mãe Luzia atende diariamente cerca de quinze pedidos de certidão de nascimento. O pedido da documentação é feito pelos pais mediante a apresentação da Declaração de Nascido Vivo…
Decisão: Turma determina a divisão igualitária de pensão por morte de segurado entre ex-esposa, concubina e espólio
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia adotou o entendimento segundo o qual é possível efetuar o rateio de pensão por morte entre a esposa e a concubina para confirmar sentença, do Juízo Federal da 8ª Vara da Bahia, que determinou a divisão da pensão por…
Edital n° 1/2015 – Concurso público, de provas e títulos, para outorga de delegações de Notas e de Registro do estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa…