Para o registro de ato constitutivo de entidades com fins não econômicos, serão apresentados convocação ou convite, ata de fundação, ata de eleição e posse da primeira diretoria contendo qualificação completa dos membros e com mandato fixado, lista de presença, se houver, e requerimento escrito…

Data só aparece no calendário a cada quatro anos. A repórter Michelle Barros conta porque isso acontece.

Depois de mais de cinco décadas, o País decidiu aderir a uma convenção internacional de Haia.

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que destituiu o poder familiar de uma mãe sobre seu filho, recolhido em instituição de abrigamento aos três meses de vida. A mulher, neste curto período, já havia entregado a criança aos cuidados de sua antiga patroa,…