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Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas relativas a janeiro de 2016
Em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2016, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.
Clipping – Cidade de Artur Nogueira, em São Paulo, tem o 1º casamento de pessoa com deficiência mental do país – G1
Primeira união de pessoa com deficiência intelectual no Brasil foi realizado no cartório da cidade de Artur Nogueira, em São Paulo, depois que a Lei nº 13.143 de inclusão entrou em vigor em 02 de janeiro de 2016. Clique aqui e assista à matéria. …
Comissão define nomes da banca examinadora de prova oral para concurso de delegatários da Bahia
O presidente da Comissão de Concurso para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros, desembargador José Edival Rocha Rotondano, tornou pública a composição da banca examinadora da instituição especializada da prova oral. A prova oral é uma das etapas do…
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…