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União estável é tema da nova edição de Jurisprudência em Teses do STJ
A 50ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no portal (www.stj.jus.br) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aborda a união estável. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as diversas teses existentes sobre…
Portaria Nº 3.282/PR/2016 – Altera a Portaria da Presidência nº 3.263 que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.282/PR/2016 Altera a Portaria da Presidência nº 3.263, de 16 de dezembro de 2015, que constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. …
Edital n° 1/2015 – Concurso Público, de provas e títulos, para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento…
Comissão Gestora aprova Ato Normativo nº 01/2016 que trata sobre a certidão de inteiro teor encaminhada ao Recompe-MG
Ato Normativo nº 01/2016 institui que a Certidão de Assento em Inteiro Teor, a ser encaminhada ao Recompe-MG pelas Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais, deverá conter o número de matrícula.