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STF: Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre tutela e curatela
Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Marcelo Batista fala sobre a tutela e a curatela. Ele explica a definição desses institutos jurídicos, como são feitas as escolhas de tutor e curador, quais são os critérios para exercer essas funções, se é obrigatório aceitar…
Regulamentada a indicação de interinos para cartórios do Maranhão
Com a regulamentação, a Corregedoria deve adequar no prazo de 180 dias.
Justiça de Santa Catarina amplia reconhecimento de paternidade extraprocessual
O reconhecimento de paternidade pela via voluntária, sem a necessidade de uma ação judicial, aumentou 50% no último ano em Lages (SC) em relação a 2014. No ano passado, foram 363 atendimentos e 119 reconhecimentos na região. O reconhecimento voluntário e o exame de DNA…
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. A previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho…