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Divórcios aumentam em 15% perto do carnaval, diz especialista em direito de família
Especialista em direito de família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd diz que a quantidade de divórcios aumenta em 15% perto do carnaval. “Pessoas imaturas se deixam seduzir pela alegria momentânea ou hiper sensualização das comemorações e largam tudo para viver a euforia”, diz. “A conversa…
Cartórios de Registro Civil de Campo Grande – MS já incluem CPF em certidões de nascimento
Os cartórios de registro civil de Campo Grande já estão emitindo número do Cadastro de Pessoa Física nas certidões de nascimento dos bebês. O projeto da Receita Federal começou a ser implantado de forma gradual em todo o país a partir de dezembro, através de…
Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento
A Câmara analisa o Projeto de Lei 189/15, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que permite a pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado no casamento (PL 189/15). Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02) torna obrigatória a adoção do regime…
Aviso Nº 2/CGJ/2016 – Avisa sobre o dever dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais atenderem às solicitações de certidão realizadas por meio da CRC-MG
AVISO Nº 2/CGJ/2016 Avisa sobre o dever de os Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais atenderem às solicitações de certidão realizadas por meio da Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais – CRC-MG. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO…