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Investigação de paternidade pode se tornar mais rápida
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (14), um rito mais célere para as ações de investigações de paternidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2007, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), estabelece que, em registro de nascimento…
Corregedoria do Maranhão implanta certidão de nascimento portável
A Corregedoria da Justiça maranhense instituiu, por meio do Provimento 28/2015, um documento que vai facilitar a vida de muitas famílias. Trata-se da certidão de nascimento portável, que poderá ser obtida nos cartórios de todo o estado. Na prática, o documento vai funcionar como uma…
Portaria nº 3.949/CGJ/2015 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nova Serrana para fiscalização de serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 3.949/CGJ/2015 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Nova Serrana, para fiscalização de serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…
Portaria nº 3.948/CGJ/2015 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz para fiscalização de serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 3.948/CGJ/2015 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz, para fiscalização de serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno…