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Índios poderão ter direito a nome de sua etnia em documentos
A população indígena do Brasil poderá conquistar o direito de ter o nome de sua etnia em seus documentos de identidade. Projeto nesse sentido consta da pauta da reunião que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará nesta quarta-feira (14), após audiência…
Recivil apoia a campanha do Outubro Rosa
Anualmente, cerca de 58 mil novos casos de câncer são detectados já em estágio avançado no país. A cura depende do diagnóstico precoce do tumor.
Artigo – Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família – Por Jones Figueirêdo Alves
A VII Jornada de Direito Civil, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro, com a participação de juristas de todo o país, apresentou uma decisiva contribuição doutrinária ao Direito nacional. As cinco comissões temáticas…
Advogados recebem honorários de estados que baniram casamento gay nos EUA
Em junho deste ano, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito fundamental dos cidadãos. Quatro estados – Michigan, Ohio, Kentucky e Tennessee – haviam banido o casamento gay em seus territórios e levaram seus casos…