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Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 2007/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que torna obrigatória a emissão de carteira de identidade com chip para identificação digital do portador. Pelo texto, o chip deverá utilizar…
Recivil participa de mutirões em municípios da região central de Minas Gerais
Na última semana, a equipe de projetos sociais esteve em quatro municípios mineiros levando cidadania à população.
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XX Congresso Notarial Brasileiro
Rio de Janeiro (RJ) – O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), entidade organizadora do XX Congresso Notarial Brasileiro realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro na cidade do Rio de Janeiro em comemoração aos 450 anos de instituição…
Empresário é condenado por fraude em certidão de óbito para recebimento de DPVAT
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou o proprietário de uma empresa funerária da cidade de Imperatriz (MA) a dez meses e 20 dias de reclusão e dez dias-multa. O proprietário foi acusado pelo crime de tentativa…