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Casamentos crescem 21% em 5 anos no Paraná; divórcios também sobem
Maior estabilidade financeira no período pode ter estimulado os casais a formalizarem a união.
Aviso n. 53/CGJ/15 – Convocação para nova reunião preparatória de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
AVISO Nº 53/CGJ/2015 Avisa sobre a convocação para nova reunião preparatória de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os…
Selo de Fiscalização Eletrônico: lista de convocados para reuniões preparatórias (23/09)
A Corregedoria Geral de Justiça expediu o Aviso 53/CGJ/2015 convocando os notários e registradores, constantes do anexo deste aviso, para a reunião preparatória de implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2015, às 9h, no auditório do…
Mulher adotada pode usar sobrenomes do pai biológico e do pai afetivo
A existência de dois vínculos paternos bem definidos torna possível o reconhecimento multiparentalidade, já que não pode haver discriminação no estado de filiação. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a inclusão do nome do pai…