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2ª Turma confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33455 para garantir a um candidato aprovado no concurso público para provimento de vagas em cartórios de notas e registros do Estado de Roraima a cumulação irrestrita (ou horizontal) das atividades auxiliares…
CGJ-SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais
Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais para os novos delegatários das serventias.
Filipinas: o único país, além do Vaticano, que não permite o divórcio
As Filipinas são o único país do mundo, ao lado do Vaticano, que não legalizou o divórcio, o que força os casais com casamentos fracassados a continuar juntos ou pedir uma anulação, um processo demorado e caro, que muitos não podem pagar. Embora o…
Maranhão e Pará registram o maior número de casamentos antes dos 15 anos
Questões econômicas, gravidez na adolescência e fatores culturais estão entre as razões que levam milhares de meninas brasileiras a se casarem antes mesmo de completarem 15 anos. Dados de uma pesquisa elaborada pela ONG Promundo, com apoio da Unicef, mostram que, no Brasil, cerca…