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Recivil participa de reunião para ajustes da organização da Semana Nacional do Registro Civil
Aconteceu na sexta-feira (17) na sede do TJMG, um encontro entre diversos órgãos para ajustar a organização do Registre-se – Semana Nacional do Registro Civil – organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio de diversas entidades do estado de Minas Gerais. A iniciativa…
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os…
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união…
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes das corregedorias de Justiça dos estados para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Identificação Civil. Programada para a segunda semana de maio em todo país, a iniciativa visa garantir…