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Candidatos aprovador no 9º concurso de São Paulo farão a escolha da serventia nos dias 9 e 10 de junho
DICOGE 1.1 SEMA COMUNICADO Nº 382/2015 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 34 e 35, da Portaria Conjunta nº 3892,…
TJDFT divulga resultado final do concurso para serventias extrajudiciais
Nesta quarta-feira, 20/5, o TJDFT publicou o Edital 29 com o resultado final do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal. O certame, regulado pelo Edital nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais…
Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país
“É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, que às 17h desta terça-feira (26) tomará posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo…
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem. Esse é o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…