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Cartórios de Salvador (BA) devem registrar nascimentos e óbitos independentemente da escala de plantão
Todos os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Salvador deverão realizar atos registrais de nascimento e óbito, sem prejuízo da escala de plantão, independentemente da localização do subdistrito. A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e foi publicada…
Cartórios: Presidência do TJRN homologa resultado final do concurso
A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado final do Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte. A homologação ocorreu por meio do Edital…
TJ-PI cede servidores a cartórios para evitar paralisação no serviço
Já se arrasta por dois anos o processo do concurso para os cartórios judiciais no Piauí. Tal situação tem prejudicado tanto o trabalho no setor judiciário que este tem emprestado seus servidores para os cartórios particulares. Além disso, o atraso impede que os novos cartórios…
Comissão pode votar nesta terça relatório final de MP da pensão por morte
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 664/14 pode votar, nesta tarde, o relatório final do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP prevê a carência de 24 meses…