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Registradores civis devem se atentar para DO assinada por médicos estrangeiros
Declarações de Óbito assinadas por médicos com diploma não revalidado, com inscrição que se inicia por EME, devem ser devolvidas para que sejam assinadas por médico regular.
Atenção registradores: Recompe-MG chama atenção para a compensação das comunicações
A Comissão esclarece que as comunicações compensadas são exclusivamente aquelas enviadas pelo registrador, e não as recebidas que geram as respectivas anotações.
Adolescente ganha certidão de nascimento com nome de duas mães e um pai no Maranhão
O juiz titular da 2ª Vara de Família de São Luís, Lucas da Costa Ribeiro Neto, determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro civil de um adolescente de 13 anos, sem excluir os nomes dos pais biológicos. A mãe afetiva convive e…
Reunião de diretoria da Arpen-Brasil discute detalhes da CRC Nacional
Porto Alegre (RS) – A diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) esteve reunida nesta terça-feira (07.10) na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Sindiregis-RS), em Porto Alegre. A reunião ocorreu logo após a…