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Cidade de São Paulo registra média de dois casamentos gays por dia
Segundo um levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen), a cidade de São Paulo tem uma média de dois casamentos homossexuais por dia. Em um ano de vigência da regra para união homo-afetiva, foram realizados 701 casamentos oficiais na capital…
TRF3 concede pensão a inválida que dependia do irmão falecido
Autora comprovou que dependia economicamente do falecido irmão, segurado do INSS. O desembargador federal Walter do Amaral, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal no dia 22/4, condenou o Instituto Nacional…
Seminário sobre “As hipóteses de obrigatoriedade da DOI” será realizado em São Paulo pelo INR Cursos
Evento será no dia 31 de maio (sábado), com transmissão, ao vivo, pela internet. Inscrições somente até o dia 28 de maio.
Mediação e conciliação podem ser feitas em cartórios do Maranhão
Provimento assinado pela corredora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, autoriza notários a realizarem mediação e conciliação nas Serventias (cartórios), de que são titulares. A mediação e conciliação a que se refere o provimento são restritas aquelas que têm por objeto direitos patrimoniais disponíveis (de…