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MS tem 1º casamento coletivo gay: onze casais e cerimônia feminina
Apenas mulheres participaram do evento, que reuniu 250 convidados. Cerimônia em Campo Grande foi organizada pela Defensoria Pública. Onze casais sacramentaram união neste domingo (7), na sede da Defensoria Pública, em Campo Grande, no primeiro casamento coletivo entre pessoas do mesmo sexo em Mato Grosso do…
Ex-mulher que abriu mão de pensão não justifica seu retorno 10 anos depois
A ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade. Sob este entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo…
Corregedoria Geral do TJ/PB determina que cartórios extrajudiciais substituam o Sicat pela Censec
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Provimento nº 09/13, regulamentou a utilização da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto da CGJ assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, considerou a necessidade…
CGJ-SP divulga lista geral das delegações do Estado de São Paulo
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, divulga, para conhecimento, a lista geral das delegações do Estado de São Paulo. Clique aqui e…