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Painel no Conarci 2021 debate avanço no combate ao subregistro e modelo exitoso aplicado no Maranhão
Um dos objetivos do milênio previsto na Agenda 2030, erradicação do número de crianças sem a certidão de nascimento foi debatido no evento nacional São Luís (MA) – A palestra sobre o “Combate estruturado ao subregistro de nascimento a partir da valorização do registrador civil”…
Diretoria do Recivil participa da abertura do Conarci 2021
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, e a diretora Letícia Franco Maculan prestigiaram a cerimônia de abertura do XXVII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2021), realizada na noite desta quinta-feira (18/11), em São Luís, no Maranhão. “É com grande satisfação que estamos presentes ao…
Arpen-Brasil e Corregedoria Nacional defendem integração eletrônica e garantia da renda mínima ao Registro Civil na abertura do Conarci 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil…
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA.