A autodeterminação informacional, fundamento dos regimes de proteção de dados, corrobora a diversidade de identidades de gênero, contribuindo para tutelar os direitosdas pessoas trans   São trágicas e ultrajantes as estatísticas da violência contra pessoas trans no Brasil: a expectativa de vida de uma pessoa…

Após um intervalo de aproximadamente dois anos sem atividades, em razão da pandemia de Covid-19, o Ministério Público Itinerante retomou nesta quinta-feira, 11 de novembro, seu trabalho de aproximação da sociedade e de promoção da Justiça e da cidadania no interior de Minas Gerais, seguindo…

O comprovante de vacinação contra à Covid-19 é obrigatório para todos os participantes do congresso. Saiba como gerar a versão digital. 

Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero.