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Mutirão resulta em 278 reconhecimentos de paternidade
No Estado de Mato Grosso, em junho, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade que resultou em 278 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 195 exames de DNA. De acordo com informações da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso, foi feito um prévio…
A personalidade jurídica nas funções notariais e registrais – Por Bernardo Gonçalves Siqueira
Em nosso ordenamento jurídico, os serviços notariais e de registros são regulamentados conforme a disposição do artigo 236 da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe: "Art. 236: Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público. §…
Corregedoria Nacional de Justiça e tribunais se mobilizam para localizar pais em todo o Brasil
Os tribunais de Justiça de todo o País estão fazendo campanhas e mutirões para reduzir o número de crianças e adolescentes sem paternidade no registro da nascimento. “O resultado é excelente”, comenta a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. De acordo com o Censo…
Mato Grosso do Sul – Interior realiza 150 reconhecimentos de paternidade
Na cidade de Cassilândia, a 424 quilômetros de Campo Grande, foi realizado um mutirão para reconhecimento de paternidade em agosto de 2010. Em poucos dias de trabalho foram realizados 150 reconhecimentos de paternidade. De acordo com informações prestadas pela comarca à Corregedoria Nacional de Justiça,…