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TJRS: Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relacionamento. A decisão é do Juiz-Convocado ao TJ Roberto Carvalho Fraga, confirmando sentença da Juíza Lúcia Rechden Lobato, da Comarca de Teutônia. Conforme a…
SP- Justiça nega casamento gay em Santa Bárbara
Segundo a Arpen, caso a conversão fosse aceita pelo MP e pela Justiça, este seria o terceiro casamento homossexual no Estado A Justiça de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu um pedido de conversão da união estável de duas mulheres da cidade em casamento homossexual. A decisão…
Arpen Brasil e Anoreg/BR premiam deputados que trabalham na defesa da segurança jurídica e qualidade de vida
Os presidentes da Arpen Brasil, Paulo Risso e da Anoreg/ BR, Rogério Bacellar, participaram do jantar de lançamento do prêmio Congresso em Foco em Brasília.
Atenção Oficiais- Recivil suspende atividades no feriado de 15 de agosto
No próximo dia 15 de agosto o Recivil suspenderá suas atividades devido ao feriado em comemoração à Assunção de Nossa Senhora, e padroeira de Belo Horizonte, Nossa Senhora da Boa Viagem.