Siga nossas redes sociais
Governo decide padronizar certidões para evitar falsificações
Papel utilizado nos novos documentos será produzido pela Casa da Moeda. Padronização ocorrerá nas certidões de nascimento, casamento e óbito. O Ministério da Justiça lançou nesta terça-feira (14) o projeto Certidões Unificadas, que vai fornecer formulários padronizados para a emissão de certidões nascimento, casamento…
Parecer para 1º turno do PL nº 4.159/10 que altera a Lei 15.424/04
Parecer para o 1º Turno do Projeto de Lei Nº 4.159/2010 (nova redação nos termos do § 2º do Art.138 do Regimento Interno) Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária Relatório De autoria do Deputado Carlos Gomes, o Projeto de Lei nº 4.159/2010 tem o objetivo…
Lula registra em cartório realizações de seu governo
Tabelião fará o registro durante evento no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Toda a equipe ministerial deve participar da solenidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (15) da cerimônia de registro em cartório do balanço de oito anos do seu governo,…
Secretário executivo abre reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia pela erradicação do índice de sub-registro civil de nascimento
O secretário executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia com a erradicação do índice de sub-registro civil de nascimento. “No governo do…