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Plenárias discutem práticas por especialidades durante Seminário em Minas Gerais
Além da discussão em torno das práticas cartorárias para o meio eletrônico e as ameaças e desafios da classe, o I Seminário de Direito Notarial e Registral também teve plenárias separadas por especialidades, onde foram discutidos temas na área do registro civil, notas e imóveis…
Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas pela classe notarial e registral
As “Práticas cartorárias para o meio eletrônico” foi o tema da palestra proferida pelo advogado e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense, durante o I Seminário de Direito Notarial e Registral realizado pelo Recivil, Serjus-Anoreg/MG e IRTDPJ…
Projeto inédito entre entidades mineiras reúne notários e registradores no norte do Estado
Recivil, IRTDPJ Minas e Serjus-Anoreg/MG reuniram cerca de 50 Oficiais em Montes Claros para discutirem os avanços e ameaças da atividade notarial e registral.
Jurisprudência mineira – Embargos Infringentes – Civil – Paternidade – Reconhecimento – Negócios jurídicos – Anulação – Procedência – Efeitos retroativos – Rejeição
– Aos efeitos do reconhecimento posterior da paternidade, impõe-se acolher a pretensão anulatória dos negócios havidos entre os ascendentes e descendentes, ocorridos estes posteriormente à concepção do investigante, visto que dependentes aqueles da anuência de todos os filhos. Embargos Infringentes Cível n° 1.0223.01.059564-1/002 na Apelação…