[vc_row][vc_column][vc_column_text]Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Até o dia 15 de julho, os dados estatísticos das fiscalizações realizadas nos cartórios de registro civil e notariais devem ser enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A exigência cumpre as obrigações estabelecidas no Provimento n. 108, de 3 de julho de 2020. Os…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O programa “Fala Presidente” inaugura nesta segunda-feira (05.07) às 15 horas na rádio Cidadania Minas, a rádio oficial dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do estado de Minas Gerais. Na estreia, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, vai explicar tudo sobre a reforma…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Registradores civis associados ao Recivil que queriam aderir dependentes e agregados ao plano odontológico da MetLife devem preencher formulário com alguns dados cadastrais necessários para a sua implantação. Depois é preciso enviá-los para a corretora parceira do sindicato, Ferreira & Melo Administradora e Corretora de…