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Quais são os tipos de adoção permitidos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Há atualmente 4.962 crianças e adolescentes no país disponíveis para adoção, informou o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que das adoções efetivas feitas nos últimos seis anos, 47% foram de crianças que tinham até três anos…
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 6ª câmara Cível do TJ/PE, atendeu pedido de herdeiros e determinou que o nome do pai já falecido, seja retificado em procuração outorgada a ele por sua genitora em 1965, para que recebesse metade de três imóveis, bem como respectivos registros. O relator, desembargador…
Ato Normativo nº 007/2021 da Comissão Gestora: cria o Setor de Fiscalização, Auditoria e Regulamentação interno do Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Clique aqui e veja a íntegra do Ato Normativo nº 007/2021 que cria o Setor de Fiscalização, Auditoria e Regulamentação interno do RECOMPE – MG. O ato normativo indica a Sra. Juliane Maria de Souza como Supervisora deste setor. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
Diretoria do Recivil – Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Diretoria do Recivil publica para conhecimento dos notários e dos registradores mineiros o Ato Administrativo nº 01/2021. O Ato Administrativo nº 01/2021 – Cria o Setor de Controle, Auditoria e Fiscalização externo dos pagamentos efetuados pelo Recompe-MG. O setor será subordinado à Diretoria do…