Siga nossas redes sociais
Artigo – Caso concreto de alteração do nome no primeiro ano após a maioridade: é possível diretamente no Cartório? – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
[vc_row][vc_column][vc_column_text]INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo tratar de situação que ainda não é muito comum nos cartórios de registro civil, mas que tem sido reconhecida pelos Tribunais e que, recentemente, foi objeto de regulamentação específica em São Paulo: a possibilidade de mudança do nome…
Artigo – Dez anos da união homoafetiva reconhecida
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Acácia Regina Soares de Sá No ano de 2011, o Supremo Tribunal Federal, por meio da análise da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132, de relatoria do ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação…
Cartórios Contra a Fome: Recivil pretende doar pelo menos 300 cestas básicas em Minas Gerais com a sua contribuição. Saiba como doar!
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pelo menos 300 cestas básicas distribuídas a quem mais precisa em Minas Gerais. Essa é a meta mínima do Recivil de arrecadação de doações em dinheiro que serão convertidas em alimentos para amenizar a fome das pessoas que não têm condições de fazer refeições diárias…
Seis em cada dez casas brasileiras vivem insegurança alimentar; falta comida em 15% dos lares
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quase três quintos dos domicílios brasileiros (59,4%) apresentaram algum grau de insegurança alimentar no último quadrimestre do ano passado. Outro dois quintos diminuíram o consumo de alimentos importantes, como carnes e frutas. A situação mais grave está no Nordeste. Lá, 73,1% das casas registraram insegurança…