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Casamento e divórcio em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
Será que a união informal tem o mesmo efeito de um casamento registrado em cartório? A questão será discutida pelos convidados do “Direito Direto”, às 15h. Participam do programa o juiz de paz Mário Sergio da Silva, o pastor Elizeu Espínola Arcanjo, da Igreja Batista…
Supremo adia decisão sobre cobrança de taxa de cartório
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal já consideraram inconstitucional a cobrança de taxa sobre serviços notariais e de registros no Rio Grande do Norte, usada para financiar um Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público estadual. Quatro ministros votaram pela manutenção da taxa. O julgamento foi…
Presidente do Recivil é homenageado em Santa Cantarina
Paulo Risso recebeu a homenagem do vice-presidente da Arpen Brasil, Célio Vieira Quintão O presidente do Recivil, Paulo Risso, foi homenageado durante o XV Congresso Nacional dos Registradores Civis realizado em Florianópolis, entre os dias 8 a 11 de…
CGJ republica Aviso nº 32/07 relativo a vacância de serviços notariais e de registro
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA* REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOAVISO Nº 32/CGJ/2007Processo nº 32.850/07O Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução…