[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil está com inscrição aberta para interessados em promover cursos e palestras de temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Tabelionato de Notas. A inscrição pode ser feita até amanhã, dia 25 de agosto.  A seleção será feita em duas etapas….

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso ordinário em mandado de segurança interposto sem a procuração do advogado que o assinou digitalmente. Segundo o colegiado, a concessão de prazo de cinco dias para que…

[vc_row][vc_column][vc_custom_heading text=”Imagem: Agência CNJ de Notícias” font_container=”tag:h2|font_size:9px|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encerra, no próximo dia 27/8, a sua gestão à frente da Corregedoria Nacional Justiça. O resultado de todo o trabalho desenvolvido no biênio 2018-2020 foi compilado na revista Prestando Contas-…