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Quarentena, digitalização da Justiça e descomplicações no procedimento explicam aumento dos divórcios no Brasil; confira os dados
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado em 24 estados. Entre os…
Artigo – Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Estadão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional outras formas de entidade familiar, como a união estável. Embora ambos sejam modalidades de…
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Trabalhadores transexuais e travestis ganharam, nesta terça-feira (11), o direito de usar o nome social na carteira de trabalho. A medida é resultado de acordo entre a AGU (Advocacia Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e a Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério…
Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando…