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Momento de Prosa de hoje trata das mudanças na parte geral e no RCPN do novo Código de Normas
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa de hoje (15/07) vai abordar as mudanças na parte geral e no RCPN do Código de Normas. A supervisora Jurídica do Recivil, Flávia Mendes, vai falar sobre as principais mudanças e ainda tirar as dúvidas enviadas pelos oficiais. O programa vai…
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão…
Saiba como entrar em contato com o departamento Jurídico do Recivil
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus, o atendimento jurídico aos registradores civis mineiros está sendo feito através de home office pelos colaboradores, no horário de 8h30 as 17h30. Preferencialmente, as consultas devem ser encaminhadas através do e-mail juridico@recivil.com.br e do chat disponível no site…
Primeira Seção do STJ decidirá sobre legitimidade de pensionistas e sucessores para pedir revisão da aposentadoria do falecido
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…