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Contrato de Namoro evita dor de cabeça para quem decidiu dividir o mesmo teto na pandemia
Eles namoravam há três meses quando estourou a pandemia do novo coronavírus. Para não ficar sem se ver, pois a orientação é ficar em casa, decidiram pular etapas e juntar as escovas de dentes antes do esperado. “A gente sabia que, ou passava a quarentena…
Provimento 105/2020 do CNJ prorroga medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020
PROVIMENTO nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020. Acesse aqui o arquivo em PDF. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de dezembro de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de…
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão que determinou o acolhimento institucional de um bebê de um ano e seis meses, por entender que, mesmo havendo fortes indícios de irregularidades na adoção,…
Divórcio Online em plena pandemia. É possível?
O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia…