Siga nossas redes sociais
STJ suspende pensão de viúva de militar que iniciou união estável
Viúva de ex-militar não tem direito a pensão por morte quando se casar novamente ou constituir união estável. Assim entendeu a 1ª turma do STJ, por unanimidade, ao dar provimento a recurso da União em caso que envolve o direito de viúva perceber pensão especial…
Funcionamento do Recompe durante a pandemia do Coronavírus
O Recivil informa que, ao contrário do que foi publicado ontem (27/04) sobre o funcionamento do Recivil diante da pandemia do Coronavírus, o atendimeto do Recompe está sendo feito presencialmente, de 8h30 as 17h30, e não via home office, conforme informado. Os oficiais também podem…
Saiba como entrar em contato com o Recivil durante a pandemia do Coronavírus
O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento está sendo feito por esquema de plantão e home office. Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento de cada departamento: – Jurídico O atendimento jurídico aos…
Registradores civis e funcionários não serão incluídos na campanha de vacinação da gripe
O Recivil recebeu um retorno da Coordenadoria Estadual do Programa de Imunizações referente ao pedido de inclusão dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, bem como seus empregados, no grupo prioritário para a campanha de vacinação. O Ministério da Saúde por meio…