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Recomendações da Anoreg-BR, das Anoregs estaduais e dos institutos membros para prevenção ao Coronavírus
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara Emergência…
Diretiva antecipada de vontade (DAV), ou testamento vital: fazendo sua vontade prevalecer, em caso de inconsciência – Espaço do Registro Civil
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais
Coronavírus: veja o que vai funcionar nos cartórios de Belo Horizonte
Com a pandemia do novo coronavírus, os cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte estarão funcionando apenas para registro de nascimento e de óbito. Somente uma pessoa deve comparecer para fazer os registros e, de preferência, na parte da manhã, segundo orientação. Os horários de…
Em decisão inovadora, TJPE determina retificação de registro do nome de natimorto em cartório
O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE reconheceu o direito de uma mãe a registrar o nome escolhido para seu filho, morto no parto, em 2010. A decisão proferida pela juíza Andréa Epaminodas, da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, em…