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Artigo – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel – Estadão
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre foi oferecer mais de uma alternativa ao cidadão. Quando o casamento por si só…
Portaria Conjunta nº 952/PR/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Poder Judiciário
REPUBLICAÇÃO * Republica-se a Portaria Conjunta nº 952/PR/2020, disponibilizada no Dje do dia 23 de março de 2020, para correção e melhoria da redação contida no parágrafo único do seu art. 5º. PORTARIA CONJUNTA Nº 952/PR/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo…
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser acessados sem sair de casa, por meio…
Dias Toffoli é indicado como substituto ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça
A Portaria nº 28/2020 do Conselho Nacional de Justiça indica que nos casos de eventual ausência e impedimentos legais do ministro Humberto Martins e do ministro Emmanoel Pereira, o Conselheiro Presidente Dias Toffoli, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal vai exercer, como substituto, as atribuições…