Aaa Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, que que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)….

A Faculdade Pitágoras, em Belo Horizonte, recebe de 9 a 13 de dezembro os candidatos do concurso público para outorga de delegações de notas e registros do Estado de Minas Gerais, regiso pelo Edital 1/2018. Os 154 candidatos disputam vagas nos critérios de ingresso e…

O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A regra também vale para a dissolução da união estável. A proposta acrescenta…

Argentina, Paraguai e Uruguai atraem inúmeros brasileiros ao longo dos anos. A proximidade entre os países, a similaridade do idioma e, principalmente, a facilidade na identificação dos visitantes são fatores que reduzem os custos e a burocracia na hora de escolher uma viagem internacional, um…