Siga nossas redes sociais
Mães brasileiras não conseguem registrar filho na França em nome das duas e expõem impasse no Itamaraty
Antonio nasceu há mais de duas semanas, mas até agora sua certidão de nascimento está incompleta: só consta o nome de uma de suas mães. Ele é filho de Letícia Novak, de 33 anos, e de Natalia Loureiro Parahyba, de 34 anos, brasileiras que moram…
CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que inclui entre os casos de deserdação (privação do direito de herança) o abandono em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou instituições similares. O…
Receita Federal publica Orientação sobre averbação de CPF nas certidões
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ªRF DIVISÃO DE INTERAÇÃO COM O CIDADÃO – EQUIPE DE CADASTRO Porto Alegre, 12/08/2019. ORIENTAÇÕES AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Averbação de CPF em certidões emitidas pelo Cartório: CPF em situação REGULAR, SUSPENSO, PENDENTE…
Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento n. 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata da adoção dos Objetivos de Desenvolvimento…