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Corregedor Nacional destaca papel dos cartórios para o desenvolvimento do país
“A ultrapassada ideia de que a atividade registral e notarial brasileira é um entrave ao desenvolvimento econômico do Brasil foi substituída pela constatação inequívoca de que ela se apresenta como uma alternativa segura e eficiente para o crescimento do país.” A declaração foi feita…
AGU e INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre cartórios e agências
A Advocacia Geral da União e o INSS buscam parceria com o Judiciário para agilizar a comunicação de óbitos entre os cartórios e o INSS. A iniciativa pretende evitar o pagamento indevido de aposentadorias e pensões. Fonte: TV Justiça
Recivil é intimado a realizar eleição sindical
A data provável para o pleito é dia 18 de junho de 2019.
Artigo – A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva*
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019 (MA), que pretendiam implementar o “divórcio impositivo”. Em 30 de maio de 2019, por meio de decisão publicada no dia seguinte (Recomendação n. 36/2019), o corregedor…